O CAMPONÊS DO TIETÊ EM VISITA AO TAQUARI
Acabo de voltar da Terra dos Farroupilhas, mais uma vez impressionado com o jeito hospitalário daquela gente amiga que esteve a recepcionar-nos, em Lajeado e Santa Cruz do Sul, de maneira para lá de principesca. Fui ouvir em palestra aquele Desembargador que vós sabeis, convidado ele pelo Professor LUIZ EGON RICHTER a doutrinar sobre Direito Registral Imobiliário na pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC: na foto acima, vista aérea de seu cativante campus).
Mencionou-me o Desembargador seu contentamento com a vistosa ascensão intelectual do Professor LUIZ EGON, em quem anota um pensamento ordenado e em segura trilha de evolução. Também relatou-me sua satisfação com o alunado jovem, atento, cortês e, o que muito lhe importa, em constante dedicação ao aprofundamento de seus estudos.
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A aula do Desembargador, demais do acercamento à Hermenêutica Registral (tema de que vem tratando nos últimos tempos), indicou três pontos à consideração da seletíssima audiência:
1- a necessidade de, para remediar o grave problema da diáspora legislativa em matéria de registro predial, elaborar-se um Código de Registro Imobiliário Brasileiro;
2- a oportunidade de rever (e, assim o pretende, retificar) o predominante significado normativo que a doutrina do registro de imóveis, no Brasil, concedeu à expressão "processo contencioso competente", no art. 204 da LRP, para nesse conceito incluir as decisões jurisdicionais interlocutórias (suposto que precludidas);
3- a conveniência de estabelecer, pontualmente, uma relacionação entre o quadro classificatório dos princípios registrais e a divisão das inscrições (constitutiva, declarativa e de mera notícia), com o fim de flexibilizar, ante a diversa gradação inscritiva, a incidência dos vários princípios hipotecários.
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No dia 15, entre outros importantes encontros, almoçamos agradavelmente, em Lajeado, com o nosso bom amigo e ilustre jurista gaúcho CARLOS FERNANDO WESTPHALEN SANTOS e o simpático registrador público PAULO ÁVILA, de Teotônia, e, à tarde, estivemos com o Professor JORGE RENATO DOS REIS, conceituado civilista, a Professora SANDRA REGINA MARTINI VIAL, estudiosa da Teoria dos Sistemas, o Professor CLOVIS GORCZEVKSI, doutor em Direito pela espanhola Universidade de Burgos e que se afirmou interessado nas meditações jusnaturalistas, e o jurista RICARDO GUIMARÃES KOLLET, que recentemente escreveu interessante obra sobre as retificações no registro imobiliário.
Na manhã de sábado, 16-9, na viagem de Lajeado a Porto Alegre, tivemos simpatissíma e proveitosa conversa com o Dr. LUIZ EGON e sua encantadora mulher, Professora THAIS, ela que está a navegar nas águas profundas da filosofia hermenêutica.
Por fim, já na capital, estivemos na companhia do emérito intelectual paulista SÉRGIO JACOMINO, com quem, numa cafeteria do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, passamos quase um par de horas em interessantíssima palestra, prenhe de idéias e, digamos assim, mergulhados em "planos de metas" acadêmicas e editoriais.
Vejamos o que sucederá com esses projetos de estudo e publicações. Esperemos que frutifiquem.
2 comentarios
VP -
V-P
ED -
Há mais para se aprender com um professor do que apenas as letras dos códigos!